Atividade agrícola e meio ambiente
25/02/2018 13:07 0
Há um meio ambiente que necessariamente precisa ser conservado para as futuras gerações, mas que, ao mesmo tempo, é responsável por propiciar a alimentação da geração atual.
Publicações
-
-
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural
05/01/2018 11:43 0
A pequena propriedade rural, assim definida em lei e trabalhada pela família, é impenhorável nos termos do inciso XXVI do Art. 5º da Constituição Federal de 1988. Trata-se de garantia fundamental pela qual se busca assegurar a dignidade do produtor rural.
-
CRÉDITO RURAL
27/12/2017 12:39 0
CRÉDITO RURAL - PRINCIPAL INSTRUMENTO DE FOMENTO DA POLÍTICA AGRÍCOLA
